Samuel Marques Pinheiro da Silva, Bacharel em Direito
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Samuel Marques Pinheiro da Silva

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Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, pianista, amante da música e do mundo jurídico.

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Samuel Marques Pinheiro da Silva
Artigo · há 5 anos

Audiência de Custódia: um instrumento à humanização do sistema penal brasileiro

Samuel Marques Pinheiro da Silva [1] Resumo: É notório que a República Federativa do Brasil vivencia um intensamente conturbado momento no que tange à violência. A quantidade de encarcerados em seu...
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Samuel Marques Pinheiro da Silva
Artigo · há 5 anos

Procedimento de Jurisdição Voluntária Trabalhista: Homologação de Acordo Extrajudicial

Samuel Marques Pinheiro da Silva [1] RESUMO: O presente trabalho visa a apresentar o procedimento de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial no âmbito trabalhista, o qual foi...
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Samuel Marques Pinheiro da Silva, Bacharel em Direito
Samuel Marques Pinheiro da Silva
Artigo · há 5 anos

A Sobrepartilha: natureza e procedimentos

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Comentários

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Samuel Marques Pinheiro da Silva, Bacharel em Direito
Samuel Marques Pinheiro da Silva
Comentário · há 5 anos

Audiência de Custódia: um instrumento à humanização do sistema penal brasileiro

Samuel Marques Pinheiro da Silva · há 5 anos
É o paradigma clássico: o interesse da sociedade muitas vezes é deixado de lado quando contraria o interesse do governante.
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Seleção Jurídica
Artigo · há 10 anos

Terrenos de marinha e a linha do preamar médio do ano de 1831

1. Introdução “Reina o maior cahos na insuficiente legislação sobre terrenos de marinha. Contam-se por centenas os avisos ministeriais, explicando, ampliando e alterando as disposições legaes,...
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Jack Lima
Jack Lima
Comentário · há 5 anos

Audiência de Custódia: um instrumento à humanização do sistema penal brasileiro

Samuel Marques Pinheiro da Silva · há 5 anos
Vamos falar sério,nossos governantes nada fazem para sanar esse problema porque não é do interesse deles, né?
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